Após denúncia do Cremesp, Santa Casa de Valinhos nega irregularidades na contratação de médicos

Profissionais não passaram na prova obrigatória de validação do diploma no Brasil e atuam como estagiários no hospital.

Santa Casa de Valinhos nega irregularidade em contratações

Santa Casa de Valinhos nega irregularidade em contratações

Após a denúncia do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) de que médicos formados no exterior atuam irregularmente em Valinhos (SP), a Santa Casa negou, nesta quinta-feira (27), problemas na contratação de estudantes da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).

São alunos de todas idades e de diferentes nacionalidades. Brasileiros, bolivianos e haitianos que na Santa Casa de Valinhos são chamados de estagiários porque se formaram no exterior e não passaram na prova que torna válido o diploma no Brasil.

“Nós fizemos a prova pela UFMT e não conseguimos passar […] Então é um curso que dura 12 meses, nós temos 2.250 horas para serem cumpridas, são dentro de uma faculdade brasileira e um hospital, que seja ele escola ou não, mas precisa ser um hospital que atenda SUS e que tenha preceptores durante todo o período”, afirma o estagiário Jefferson da Cunha.

Médicos estagiários atendem em Valinhos (Foto: Reprodução/ EPTV)Médicos estagiários atendem em Valinhos (Foto: Reprodução/ EPTV)

Médicos estagiários atendem em Valinhos (Foto: Reprodução/ EPTV)

Sem supervisão

Os jalecos dizem que são médicos e o Cremesp afirma que fiscalizou e flagrou os estagiários trabalhando sem supervisão na Santa Casa de Valinhos. Essa alternativa dada pela UFMT também está sendo questionada pelo órgão, que entrou com uma ação na Justiça.

“O que mais chama a atenção são as atuações tanto em enfermarias, em pacientes internados sem supervisão, em pronto atendimento, sem supervisão, pediátrico. Fazendo papel de médico mesmo. Isso é ilegal”, afirmou na quarta-feira o conselheiro Luiz Antônio da Costa Sardinha.

O superintendente da Santa Casa de Valinhos, Edson Manzano, explica que não há irregularidades no contrato. “Todo esse trabalho foi devidamente analisado pelo corpo jurídico durante o ano passado até a assinatura desse contrato. Nós visitamos outras instituições onde já existe essa prática”, destaca.

Médicos sem validação de diploma atendem em Valinhos (Foto: Reprodução/ EPTV)Médicos sem validação de diploma atendem em Valinhos (Foto: Reprodução/ EPTV)

Médicos sem validação de diploma atendem em Valinhos (Foto: Reprodução/ EPTV)

Já os alunos se dizem surpresos com a informação, porque checaram a regularidade do processo antes de fazer a inscrição para o estágio.

“Tanto dos nossos países como aqui no Brasil temos que apresentar documentação legal, tanto no Ministério da Educação quanto nos conselhos de medicina […] Depois, eles dão aprovação para fazer a inscrição”, afirma Maria Thereza Quiroga.

O Ministério da Educação (MEC) explicou que as universidades brasileiras têm autonomia para avaliar os médicos formados no exterior como quiserem e que podem sim criar programas para complementar a formação deles.

Mas o Cremesp diz que a UFMT não poderia terceirizar essa formação e que os alunos não poderiam fazer essa prática em outros estados, o que impossibilita o acompanhamento do processo.

O Cremesp também afirma que a Santa Casa não pode receber alunos porque não é reconhecida como hospital escola.

“Até hoje nós recebemos todos esses estagiários sem ser um hospital escola […] eles não atendem a população, quem atende são os nossos médicos, eles ficam ao lado aprendendo o exercício da profissão”, explica o superintendente da Santa Casa.

A UFMT foi intimada pela Justiça Federal de lá a prestar esclarecimentos. A EPTV, afiliada TV Globo, entrou em contato tanto com a universidade quanto com o Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos Porto. As duas instituições disseram que estão dentro da lei, mas não responderam sobre o fato de mandarem estagiários para o estado de São Paulo, o que é ilegal, segundo o Cremesp.

O Cremesp garantiu que a vistoria feita na Santa Casa de Valinhos, em fevereiro, está documentada. O conselho afirmou ainda que vai apurar, eticamente, a participação de médicos envolvidos no caso.

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