Ex-ministro do governo Lula: Dirceu é alvo de nova denúncia na Lava Jato, por ganhar R$ 2,4 mi com contratos

Publicado: 2, maio 2017 às 10:22

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

A força-tarefa Lava Jato no Ministério Público Federal (MPF) em Curitiba apresentou nesta terça-feira (2) nova denúncia contra o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu. De acordo com o MPF, o processo envolve 33 crimes de lavagem de dinheiro cometidos entre abril de 2011 e outubro de 2014. A propina paga para fraude em licitação teria sido de R$ 2,4 milhões. Os pagamentos teriam sido feitos pelas empreiteiras Engevix e UTC, em contratos com a Petrobras.

Também são denunciados Luiz Eduardo de Oliveira, irmão de Dirceu, João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT, Gerson de Melo Almada, ex-executivo da Engevix e Valmir Pinheiro Santana, ex-executivo da UTC.

Dirceu já tem duas condenações na Operação Lava Jato. Não há pedido de prisão na nova denúncia oferecida contra ele. O MPF apresenta as acusações no mesmo dia em que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará um pedido de habeas corpus impetrado pelo advogado do ex-ministro da Casa Civil, Roberto Podval.

O recurso tem previsão de julgamento pela 2ª Turma da Corte nesta terça-feira. Em decisões recentes do STF, foram colocados em liberdade dois réus emblemáticos da Lava Jato.

Na terça-feira a maioria dos ministros revogou as prisões do ex-tesoureiro do PP, João Cláudio Genu e do pecuarista José Carlos Bumlai — que passa por problemas de saúde. Já Genu recebeu propinas da Petrobras enquanto era julgado por sua participação no mensalão, segundo a força-tarefa da Lava-Jato. Tal fato acendeu o alerta nos investigadores, que temem por uma tendência do STF de libertar os investigados e acusados que ainda estão em regime de prisão preventiva em Curitiba.

Prisão de Dirceu na Lava Jato

Dirceu está preso desde agosto de 2015 no Complexo Médico-Penal em Pinhais, região metropolitana de Curitiba. Em maio do ano passado, José Dirceu foi condenado a 23 anos de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

Na sentença, Moro decidiu manter a prisão preventiva. Posteriormente, o ex-ministro da Casa Civil teve a pena reduzida para 20 anos e 10 meses. Ele foi acusado de receber mais de R$ 48 milhões por meio de serviços de consultoria, valores que seriam oriundos de propina proveniente do esquema na Petrobras, de acordo com os procuradores da Lava Jato.

Votos

Na sessão do STF, os ministros voltarão a discutir a validade da decretação de prisões por tempo indeterminado na Lava Jato. Na sessão da semana passada, houve apenas um voto, o do relator, Edson Fachin, a favor da manutenção da prisão.

Em seu voto, Fachin concordou com os argumentos utilizados por Sérgio Moro para manter a prisão de Dirceu. Ele disse que há várias provas de “corrupção sistêmica” na Petrobras, fato que deve ser interrompido pelas prisões preventivas.

Na semana passada, dois presos da Lava Jato foram soltos, apesar do voto contrário de Fachin: o pecuarista José Carlos Bumlai e o ex-tesoureiro do PP, João Cláudio Genu, tiveram as prisões preventivas revogadas. A sessão foi interrompida para ampliar o prazo para que os advogados de Dirceu e do Ministério Público Federal (MPF) possam se manifestar. Faltam os votos dos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski.

Defesa de José Dirceu

No STF, a defesa de Dirceu sustentou que o ex-ministro está preso ilegalmente e deve cumprir medidas cautelares diversas da prisão. Os advogados também argumentam que Dirceu não oferece riscos à investigação por já ter sido condenado e a fase de coleta de provas ter encerrado.

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