‘Foi só para nascer’, diz morador de Poloni registrado na cidade vizinha de Monte Aprazível

Por não ter maternidade na cidade onde sempre morou com os pais, Silso de Oliveira foi registrado em outra. Medida Provisória permite que bebês tenham cidade onde moram no registro da certidão.

Consta no Registro Geral (RG) do motorista Silso de Oliveira que ele é natural de Monte Aprazível (SP), mas ele sempre morou em Poloni (SP). As duas cidades são do interior de São Paulo, mas Oliveira foi registrado como natural de Monte Aprazível, porque na época em que nasceu não havia maternidade em Poloni.

“Foi só para nascer”, diz o morador. Silso conta que a mãe dele foi para Monte Aprazível apenas para dar à luz, já que a cidade onde sempre morou com os pais não tinha atendimento especializado para parto.

O serralheiro José Antonio Neto se considera um cidadão poloniense, mas também tem registro em Monte Aprazível. O último cidadão poloniense nasceu em 1991 na emergência do pronto-socorro. Desde então, as crianças nascem fora da cidade e têm a naturalidade da cidade onde as mães fizeram o parto, não onde moram.

A faxineira Neusa Aparecida de Carvalho afirma que se pudesse colocaria na certidão de nascimento dos filhos a cidade de Poloni. “Eles moram e cresceram em Poloni”, diz.

Situações como esta devem deixar de acontecer. Isso porque uma medida provisória aprovada na semana passada mudou o modelo de registro de nascimento em todo o País. Até então, somente poderia constar na certidão os municípios que tivessem maternidades, mas, a partir de agora, os pais poderão escolher o local de registro da criança.

A Medida Provisória ainda tem 90 dias para ser aprovada pelo Congresso Nacional, mas já tem validade. Por isso, os cartórios já estão autorizados a receber e registrar as crianças nas cidades onde os pais moram.

O oficial substituto do cartório da cidade, Bruno Albuquerque de Almeida, diz que o objetivo, em tese, é declarar o local onde a criança realmente vai passar a residir e não onde ela nasceu. “Tudo de forma simples e clara. O procedimento que era tomado vai continuar sendo tomado”, esclarece.

A dona de casa Daniela Cristina Pastega é de Potirendaba (SP), mas foi ter o parto em São José do Rio Preto (SP). O filho dela, Luiz Augusto, já se encaixa na nova medida e foi registrado como cidadão potirendabense.

Segundo o Ministério da Saúde, todos os anos nascem cerca de 3 milhões de crianças no Brasil e muitas vão ganhar uma naturalidade bem diferente. Como a Eloá, que é de Nova Aliança (SP) e a mãe, a auxiliar de produção Iricéia Silva Oliveira, ficou toda feliz. “É bom porque pelo menos a cidade cresce. É uma cidadã a mais na cidade”, comenta.

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