Maioria das vítimas de feminicídio na Região Metropolitana de Campinas foi morta dentro de casa, diz SSP

Cinquenta por cento do casos de feminicídio em Campinas aconteceram dentro de casa

Cinquenta por cento do casos de feminicídio em Campinas aconteceram dentro de casa

A maioria das mulheres vítimas de feminicídio – crime de ódio contra o sexo feminino – na Região Metropolitana de Campinas (SP) foi morta dentro de casa. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP) do estado de SP, este ano os casos com este perfil representam 60% do total de assassinatos de mulheres.

No ano passado, 55% dos feminicídios ocorreram nas próprias residências delas e em 2015, ano em que o feminicídio começou a ser contabilizado pela SSP, o número era maior, 75%. Os dados foram obtidos pela EPTV, afiliada da TV Globo, por meio da Lei de Acesso à Informação. Relembre alguns dos casos no vídeo, acima.

“Nós temos o crime passional, o problema a bebida alcoólica, o alcoolismo, e nós temos o problema das drogas. Isso tudo desestrutura a base da família”, alerta o delegado seccional de Campinas José Henrique Ventura.

Veja na tabela, abaixo, onde foram as ocorrências, nos três anos.

Feminicídio na Região Metropolitana de Campinas

Nº de mortes Locais dos crimes % de mortes dentro de casa
2015 12 9 em casa, 2 na rua e 1 em igreja 75%
2016 20 11 em casa, 4 na rua, 2 em área pública, 1 em hospital, 1 em pensão e 1 em salão de beleza 55%
2017 10 6 em casa, 2 na rua e 2 em motel 60%

O delegado seccional explica que as especificações desse tipo crime foram inseridas no Código Penal há dois anos e agravam os casos de homicídio.

“A pena, por exemplo, do homicídio qualificado, de 20 a 30 anos, passa a ser acrescida de um terço até a metade, se ele é cometido contra a mulher, e tem três tipos diferentes: se ela é menor de 14 anos, se é maior de 60, ou se ela possui qualquer deficiência. Outro aspecto, durante a gravidez ou três meses após o parto”, afirma o delegado.

Mulheres vítimas de agressão e ameaças podem conseguir proteção junto à Polícia Civil (Foto: Reprodução/EPTV)Mulheres vítimas de agressão e ameaças podem conseguir proteção junto à Polícia Civil (Foto: Reprodução/EPTV)

Mulheres vítimas de agressão e ameaças podem conseguir proteção junto à Polícia Civil (Foto: Reprodução/EPTV)

Começar a ter desentendimentos em casa é um sinal importante que a mulher precisa observar para se proteger. O delegado ressalta a importância de registrar a ocorrência na Polícia Civil para que sejam solicitadas medidas protetivas e, assim, manter o companheiro afastado.

“Quando já está ocorrendo o desentendimento, quando há uma ameaça velada, quando ela sentir que há um risco para a sua integridade física e pra sua vida, que ela procure a Delegacia de Defesa da Mulher, onde tiver. Onde não tiver, a delegacia de polícia e relate o fato”, afirma Ventura.

Durante o depoimento, a mulher é orientada sobre solicitar uma medida protetiva. O suposto agressor é intimado e informado sobre o risco de ser preso preventivamente em caso de descumprimento.

Ela pode, ainda, pedir abrigo para ela e os filhos, por exemplo, em caso de ameaças.

Guarda Municipal ajuda na proteção

A Guarda Municipal de Campinas oferece um programa de proteção à mulher, o “GM amigo da Mmulher”, nos casos em que ela possui medida protetiva contra o agressor. A corporação produz relatórios que são encaminhados à Justiça e instrui pedidos de prisão preventiva do agressor em casos de descumprimeiro das medidas decretadas.

A superintendente operacional da Guarda Municipal da cidade, Ana Paula Rojo, explica que a corporação faz visitas periódicas, sem aviso prévio, em locais – como residência, trabalho e escola – para proteção das vítimas. Se observar que o agressor está próximo, a Guarda faz uma autuação junto à delegacia de polícia ou ao Poder Judiciário.

“Para que aquela medida não seja apenas um pedaço de papel. A mulher é vítima de violência, o juiz concede a medida protetiva restringindo a aproximação ou o envio de mensagens, contato de qualquer forma do agressor com a vítima. E a Guarda Municipal entra nesse segundo momento, acompanhando a fiscalização das medidas protetivas”, explica Ana Paula.

Também é possível registrar denúncias na Central de Atendimento à Mulher pelo telefone 180.

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