MP entra com ação contra professor da USP por uso indevido de verba pública

Professor Herbert Lancha (Foto: Reprodução/TV Globo)Professor Herbert Lancha (Foto: Reprodução/TV Globo)

Professor Herbert Lancha (Foto: Reprodução/TV Globo)

O Ministério Público entrou com ação civil contra o professor e nutricionista da Universidade de São Paulo (USP) Herbert Lancha. Segundo a acusação, o docente teria utilizado verbas públicas de bolsa obtida com a Fapesp indevidamente.

Herbert já era investigado por usar em clínica particular um aparelho público destinado a pesquisa na universidade. Por causa da acusação, a Justiça mandou afastá-lo no começo do ano (leia mais abaixo). O G1 ligou para o professor, mas não foi atendido.

O promotor Nelson Luís Sampaio de Andrade, do Patrimônio Público, apurou que Lancha, entre 2013 e 2014, foi a Paris, na França, para cumprir projeto de pesquisa pelo qual havia recebido bolsa no Institut National de la Recherche Agronomique.

Durante o período, porém, manteve consultas particulares no Brasil, recebendo para isso –o que seria proibido segundo regulamento de concessão da bolsa.

O orçamento da despesa com o estudo, intitulado “Efeito da Infusão de H2S no Metabolismo Energético de Colonócitos de Ratos”, era de R$ 11.680 e US$ 49.676,10. A mulher de Lancha constou como sua dependente.

O promotor quer a condenação do professor por lesão ao erário e ato de improbidade administrativa ao ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, entre outras punições.

A Promotoria também informou que encaminhou as informações à Fapesp, que iniciou um procedimento administrativo.

Outro processo

Em outra ação civil, o MP acusa o professor de improbidade administrativa e enriquecimento ilícito por usar em clínica particular um aparelho público destinado a pesquisa na universidade. O pedido de afastamento partiu do Ministério Público após denúncia de colegas e alunos da USP.

Segundo denúncia do MP, Lancha cobrava entre R$ 200 e R$ 250 de pacientes dele para a realização de exames com o aparelho chamado bod pod, que analisa o índice de massa corporal. O equipamento foi comprado pela Fapesp, agência de financiamento de pesquisa do estado, e doado para a USP em 2007.

Alunos expulsos de laboratório

No ano passado, o professor da USP Runo Gualano, que coordena mais de 30 projetos de pesquisa sobre nutrição e atividade física, e cerca de 20 alunos fizeram denúncia depois de terem sido expulsos do laboratório de nutrição da Faculdade de Educação Física da USP por Lancha, professor titular e coordenador do laboratório.

Gualano e os alunos queriam usar o bod pod, que foi levado para a clínica particular de Lancha, o Instituto Vita. “A gente nunca contava muito porque havia um impedimento de a gente usar esse equipamento nos nossos projetos. A gente nunca contou com isso. Ele não ficava aqui na faculdade”, disse Gualano em entrevista em janeiro.

O professor Guilherme Artioli, que pediu licença da USP e foi dar aula na Inglaterra, também denunciou o professor Lancha. Artiole decidiu deixar o país depois de também ser expulso do laboratório de nutrição. “Obviamente que essa expulsão resultou no prejuízo nos trabalhos, na pesquisa, que estavam em andamento naquele momento – muitas delas contavam com financiamento público”, disse Artioli.

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