MPF investiga atraso em presídio prometido por empresa no Pará

Obras de presídio estaria atrasada há ao menos 4 anos em cidade vizinha de Altamira

Obras de presídio estaria atrasada há ao menos 4 anos em cidade vizinha de Altamira Divulgação/Sisupe

Um presídio prometido como contrapartida pelos impactos da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, está com obras atrasadas, há ao menos 4 anos, e virou alvo de investigação do MPF (Ministério Público Federal).

O presídio está sendo construído na cidade de Vitória do Xingu, vizinho de Altamira, onde uma rebelião em um presídio superlotado deixou ao menos 58 mortos. Segundo o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o Pará tem um déficit de ao menos 8 mil vagas nos presídios do estado.

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Segundo o MPF, se o presídio prometido pela Norte Energia, empresa que construiu e opera a usina hidrelétrica de Belo Monte, estivesse concluído, “teria reduzido a superlotação das cadeias na região”.

O presídio onde ocorreu as mortes, por exemplo, tinha capacidade para 163 detentos, mas 348 homens cumpriam pena no local.

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No documento que resultou na abertura de inquérito, o MPF solicitou detalhes sobre o convênio entre a Norte Energia e a Secretaria de Segurança Pública do Pará, com detalhes do cronograma da obra do presídio prometido pela empresa, e esclarecimentos sobre as medidas do Estado do Pará em decorrência do atraso na conclusão das obras.

A construção do presídio é uma das contrapartidas que a Norte Energia deveria cumprir pelos impactos causados pela construção da hidrelétrica de Belo Monte, e não é a única obra em atraso.

Não há números precisos, mas o MPF afirma que existe “diversas ações na Justiça Federal por atrasos, descumprimentos e outras irregularidades relacionadas ao atendimento das obrigações”. 

Procurada pelo R7, a Norte Energia, não esclarece sobre o andamento das obras do presídio prometido e afirmou em nota publicada em seu site que “vem prestando apoio às demandas do Governo do Estado do Pará” e afirma que não pode ser responsabilizada “por problemas de ordem conjuntural, e novamente afetar a imagem e os benefícios gerados pelo empreendimento para Altamira”.

A reportagem também questionou a Secretaria de Segurança Pública do Pará sobre o atraso nas obras e o impacto do presídio no alívio da superlotação carcerária no estado, mas até a publicação desta reportagem não recebeu resposta, que, se enviada, será publicada neste espaço.

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