Palestra em Sorocaba aborda o tema da regularização fundiária

O Sindicato da Habitação (Secovi) de Sorocaba (SP) promove na terça-feira (20) o Ciclo de Palestras “Conflitos da legislação – Lei 13.465/2017 – Regularização Fundiária”. O evento será realizado a partir das 18h30 e é necessário fazer inscrição.

O ciclo de palestras tem o objetivo de esclarecer as dúvidas relacionadas ao tema e é voltado para profissionais da área.

Sancionada em julho de 2017 pelo presidente Michel Temer, a Medida Provisória 759/2016 tornou-se a Lei 13.465/2017, que trata de regularização fundiária rural e urbana. A nova lei permitirá legitimar os imóveis de 1,2 milhão de famílias e que estão distribuídos em aproximadamente quatro mil assentamentos irregulares somente na cidade de São Paulo.

O palestrante será Caio Portugal, vice-presidente de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Sindicato da Habitação. O encontro ainda contará com a coordenação de Guido Cussiol Neto, diretor Regional do Secovi em Sorocaba.

Incorporadoras, construtoras, imobiliárias e loteadoras associadas e representadas pelo Secovi-SP em Sorocaba e região, além de empresários, advogados, corretores e demais profissionais interessados no tema podem participar.

Para os interessados, é possível contribuir com a campanha do Ampliar e doar uma lata de leite em pó. Os itens serão destinados à instituição Lar Casa Bela em Sorocaba.

O evento acontece no auditório de um edifício na rua Octaviano Gozzano, 325, 14º pavimento, no bairro Campolim, em Sorocaba. As inscrições são limitadas, gratuitas e devem ser feitas pelo e-mail sorocaba@secovi.com.br ou pelo telefone (15) 3211-0730.

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