Prefeitura de SP anuncia início do processo de concessão de 14 parques

Ibirapuera e Aclimação estão na lista. Interessados deverão assumir custos, não cobrar entrada e fazer investimentos; concessionárias poderão cobrar estacionamento e instalar restaurantes.

A prefeitura de São Paulo anunciou nesta terça-feira (9) a concessão de 14 parques municipais, entre eles o Ibiraquera e o Aclimação, para a iniciativa privada. O edital para os procedimentos de manifestação de interesse (PMI), que buscará fazer uma análise inicial de interessados e projetos, será publicado no Diário Oficial do município na quarta-feira (10).

O modelo de concessão será definido após o recebimento de estudos de investimento e contrapartidas. Além do Ibiraquera e do Aclimação, o edital abrangerá os parques Anhanguera, Buenos Aires, do Carmo, Cemucan (Centro Municipal de Campismo), Chácara do Jockey, Chuvisco, Cidade Toronto, Independência, Jardim da Luz, Trianon, Vila Guilherme (Trote) e Vila Prudente (Ecológico Professora Lydia Natalícios Diogo).

Segundo o secretário de Concessões, Privatizações e Parcerias da prefeitura, Wilson Poit, empresas nacionais e estrangeiras e pessoas físicas interessadas terão, inicialmente, 30 dias para se credenciarem e, em seguida, haverá mais 60 dias para apresentação de propostas de modelos.

A ideia é que o edital seja publicado até o final de 2017. A Prefeitura deverá abrir para concessão parques grandes em pacotes junto com pequenos. A concessão será pelo período de 5 anos.

“O parque que mais custa é o Ibirapuera, que nos custa R$ 29 milhões por ano. Procuramos parques em toda a cidade. Mas há três premissas básicas: assumir todas as despesas de manutenção, não cobrar ingresso de entrada e fazer investimentos de melhoria”, disse Poit.

São Paulo tem 107 parques, com custo anual de manutenção de R$ 180 milhões. Os parques escolhidos neste projeto-piloto representam 40% do custo atual. Anualmente mais de 38 milhões de pessoas frequentam os parques da cidade, segundo estimativas da Prefeitura.

Contrapartidas da Prefeitura

Como contrapartidas oferecidas pela Prefeitura para que a iniciativa privada tenha interesse em apresentar projetos estão a cobrança de estacionamento, instalação de restaurantes e praça de alimentação, rede de Wi-Fi e comunicação, locações de bikes e brinquedos ou comissão sobre locação do local para filmes ou novelas.

O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), disse que a prefeitura trabalhará para que não haja elitização dos parques devido às cobranças de estacionamento ou alimentação .

“Não faz sentido imaginar a elitização deste processo. Os parques são públicos, são amplos e são populares. Não há a menor hipótese de elitizar procedimentos ou cobrar a água de coco de R$ 100. Não faz o menor sentido”, disse o prefeito João Doria.

“O objetivo não é ganhar dinheiro, é operacional, melhorar a qualidade do atendimento e a eficiência do serviço à população”, argumentou Doria.

Os atuais contratos serão respeitados, conforme o secretário Poit. Segundo o secretário de Meio Ambiente, Gilberto Natalini, os funcionários da prefeitura destes parques continuarão trabalhando ou serão remanejados para outros.

Com a concessão é esperada uma desoneração de 40% do orçamento destinado à manutenção dos parques. Uma comissão será criada para analisar os projetos e definir o modelo de concessão.

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