Premiê pede esclarecimento | Espanha quer definição sobre declaração catalã

  • Paul White/ AP

    O primeiro-ministro espanhol Mariano Rajoy fala no Palácio Moncloa, em Madri, Espanha, sobre a crise com a CatalunhaO primeiro-ministro espanhol Mariano Rajoy fala no Palácio Moncloa, em Madri, Espanha, sobre a crise com a Catalunha

O primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, pediu nesta quarta-feira (11) que o líder catalão Carles Puigdemont esclareça oficialmente se ele declarou a independência da Catalunha, o que abre caminho para uma eventual intervenção federal na autonomia da região.

O governo “solicitou formalmente o governo da Generalitat para confirmar se declarou a independência”, disse Rajoy a repórteres, explicando que esse requisito é “prévio a qualquer medida que o governo possa adotar nos termos do Artigo 155” da Constituição, que dá o poder ao governo central de suspender a autonomia regional.

O artigo 155 da Constituição espanhola permite que o governo espanhol suspenda a autonomia política da Catalunha e tome controle da região.

O artigo, nunca aplicado até hoje, estabelece o requerimento como passo anterior à intervenção da autonomia. Se Puigdemont não responder, o artigo 155 prevê que o governo central adote, com apoio de uma maioria absoluta no Senado, “as medidas necessárias” para obrigar a Catalunha “ao cumprimento forçado” da lei. Atualmente, o Partido Popular de Rajoy tem esta maioria na Câmara Alta.

“A resposta do presidente catalão determinará os eventos futuros, nos próximos dias”, disse Rajoy, acrescentando que continuará a agir de maneira “cuidadosa e responsável”.

Em seu discurso na terça-feira no Parlamento catalão, Carles Puigdemont deixou em suspenso a declaração de independência da região para tentar abrir um diálogo com o governo espanhol. Logo em seguida, Puigdemont, seu governo e os deputados secessionistas majoritários no Parlamento catalão assinaram uma declaração escrita de independência.

Mais cedo, o ministro das Relações Exteriores da Espanha, Alfonso Dastis, disse nesta quarta-feira (11) que o discurso feito ontem pelo presidente catalão, Carles Puigdemont, foi uma armadilha “para dizer uma coisa e a contrária”, e reiterou que o Executivo está disposto a falar no marco da Constituição.

Segundo disse Dastis em entrevista para a emissora francesa “Europe 1”, Puigdemont “assume que tem o direito a independência após o resultado desse suposto referendo e depois pede ao Parlamento suspender os efeitos dessa declaração. Depois vemos que assinaram algo. Não houve decisão do Parlamento. Francamente, é algo incompreensível”.

O governo espanhol, destacou, “sempre disse que estamos dispostos a dialogar e negociar”, “mas dentro da Constituição e com os meios oferecidos pelo nosso Estado de direito”.

“São eles quem não querem. Só querem falar da realização de um referendo na Catalunha que não é permitido pela Constituição”.

Para fazer essa consulta, segundo Dastis, a Constituição deveria ser reformada: “É algo que se poderia fazer, mas seguindo os procedimentos da Magna Carta, e em todo caso não podemos aceitar que uma parte dos catalães decida pelo todo, que é a Espanha. Não poderíamos fazer um referendo exclusivamente para os catalães”.

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