Próxima de completar um ano, Operação Ouro Verde está ‘longe do fim’, diz MP; relembre o caso


Investigações vieram à tona em novembro de 2017 e promotores estimam desvios de pelo menos R$ 7 milhões dos cofres de Campinas. Ex-secretário e mais 6 foram presos na 3ª fase. Ex-secretário de Campinas, Silvio Bernardin, foi preso em Viracopos
Licia Mangiavacchi/EPTV
As investigações sobre desvios de recursos do Hospital Municipal Ouro Verde, em Campinas (SP), estão distantes de um final, de acordo com o Ministério Público. O caso veio à tona em novembro de 2017 e a terceira fase da operação, deflagrada com apoio da Polícia Militar na manhã de quinta-feira (22), resultou em sete prisões temporárias, incluindo a do ex-secretário de Assuntos Jurídicos, Silvio Roberto Bernardin. Relembre, abaixo, principais momentos das duas fases anteriores. “Continuamos trabalhando, continuamos avançando na identificação de novas pessoas envolvidas, novos crimes identificados e os elementos que estão à nossa disposição demonstram que essa investigação está longe do fim”, destacou o promotor de Justiça Daniel Zulian, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) .
Ao todo, foram expedidos pela Justiça oito mandados de prisão e 11 de busca e apreensão em Campinas (SP), Jundiaí (SP), São Paulo (SP) e Serra Negra (SP). Veja um histórico sobre a unidade. Segundo o MP, Bernardin agiu diretamente para a contratação de três fornecedores pela Organização Social Vitale Saúde, que administrou o hospital entre maio de 2016 e novembro do ano passado: as empresas responsáveis pelos exames de imagens, de lavanderia e exames laboratoriais. Os responsáveis por elas também foram presos na quinta-feira.
Para os promotores do Gaeco, somados os valores estimados em todas as operações, o montante desviado dos cofres públicos e que deveria ter sido aplicado na área da saúde chega a R$ 7 milhões.
Procuradoria acompanha
Em 2017, o MP confirmou que o prefeito, Jonas Donizette (PSB) é investigado pela Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) por ter sido citado por empresários, em escutas telefônicas gravadas pelo MP sobre supostas negociações para beneficiar a OS Vitale. Em nota divulgada à época, o prefeito negou favorecimento à entidade e disse que “repudia uso indevido de seu nome”. Confira íntegra. “A questão relativa à prerrogativa de foro eu não posso tratar aqui. Não tenho atribuição para isso, o que envolve prerrogativa de foro, que está sob a presidência da Procuradoria de Justiça, e tudo que possa ter alguma relação com a investigação é comunicado, nosso dever legal, para que seja avaliado por ela, se há ou não cabimento, e produzir a prova que entender cabível”, falou Zulian.
3ª fase Os alvos desta etapa são investigados por organização criminosa, corrupção, peculato e lavagem de dinheiro. Segundo o MP, apurou-se o desvio de ao menos R$ 2 milhões de recursos públicos e, durante o cumprimento do mandado na residência de Sylvino de Godoy Neto, dono do jornal Correio Popular, foram apreendidos R$ 7 mil, além de 1.850 dólares e 525 euros. O total de veículos apreendidos no imóvel, entretanto, não foi confirmado pela instituição. Veja como foi a operação.
Os desvios envolveram o direcionamento de contratação de fornecedores com preços superfaturados e entrega de vantagens indevidas para agentes públicos, destacou o MP.
Neto foi levado de ambulância ao Hospital da PUC
Reprodução/EPTV
Gustavo Kahttar de Godoy, filho de Sylvino e dono de uma empresa de exames de imagem que prestava serviço ao Ouro Verde, é alvo de mandado de prisão, mas não se apresentou.
O advogado Ralph Tórtima Filho, que defende Gustavo Kahttar de Godoy e Sylvino de Godoy Neto, afirma que Gustavo não está em Campinas e que deve ser apresentar nesta sexta-feira (23).
Em relação a Neto, o advogado disse que o cliente passa por um problema cardíaco e fez uma cirurgia na segunda-feira (19) para a colocação de um stent “em razão de um entupimento, de um comprometimento de uma artéria”. Reiterou ainda que “nada justifica uma prisão temporária” e que Neto passou mal ao ser preso, e por isso foi encaminhado ao Hospital da PUC-Campinas.
O avogado de Sílvio Bernardin, Alexandre Sanches Cunha, explicou que a primeira atitude do cliente foi “pedir que fosse exonerado para se concentrar em sua defesa” e que ele está à disposição para contribuir com a Justiça. Além disso, sobre a suspeita do ex-secretário ter atuado na contratação de três fornecedores para a OS Vitale, Cunha disse que respostas serão dadas no processo. O G1 não conseguiu contato com a assessoria da entidade até esta publicação.
1ª e 2ª fases
À época em que a Operação Ouro Verde veio à tona, o Gaeco indicou desvio de ao menos R$ 4,5 milhões, por meio de 18 repasses de R$ 250 mil feitos pela Prefeitura à entidade sem fins lucrativos, antiga administradora da unidade médica, para custo compartilhado previsto em contrato. De acordo com os promotores, mas eles eram destinados para consultorias que nunca existiram.
Foram denunciados à Justiça seis pessoas ligadas à OS no período em que ela administrou o hospital. Elas respondem por organização criminosa, fraude à licitação, falsidade ideológica, peculato, e o caso está em tramitação na 4ª Vara Criminal de Campinas (SP). Na ocasião houve apreensões de carros de luxo e R$ 1,2 milhão em dinheiro na casa de um ex-diretor da Prefeitura.
Contrato para gestão do Ouro Verde pela Vitale foi assinado em abril de 2016
Luiz Granzotto / Prefeitura
Já na segunda fase, deflagrada em março deste ano, o MP indicou que um acordo previa o pagamento de R$ 1,2 milhão para dois ex-servidores municipais, entre eles, o ex-diretor com o qual também houve apreensão de dinheiro na residência. Trocas de mensagens indicavam as tratativas.
Os alvos da primeira etapa, além de dois ex-servidores e mais duas pessoas ligadas à entidade, foram denunciados à Justiça por organização criminosa, corrupção e peculato. O processo está em andamento e a expectativa é de que na próxima audiência os réus sejam interrogados.
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