Quatro polêmicas que marcaram os primeiros dias do governo Temer

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Com o aval do Senado à abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff na última quinta-feira, o vice-presidente Michel Temer assumiu temporariamente o comando do país, enquanto a petista espera pelo julgamento.

Porém, o governo interino mal começou e já coleciona polêmicas. A BBC Brasil lista abaixo quatro delas.

1. Falta de diversidade

Com a posse de Temer, é a primeira vez desde 1979, quando o país ainda era governado pelo general Ernesto Geisel, que somente homens formam o gabinete de um presidente.

A decisão de se rodear por auxiliares apenas do sexo masculino provocou fortes críticas ao peemedebista. Isso também representa uma quebra de paradigma quando comparado com o governo de Dilma, que, além de ser a primeira presidente mulher do país, nomeou 15 ministras ao longo de seus dois mandatos.

Questionado sobre a ausência de mulheres, o novo ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou que “tentamos de várias formas, na parte que dizia respeito à disponibilidade, em várias funções, tentamos encontrar mulheres”.

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Image caption Temer escolheu apenas homens para compor primeiro escalão de seu governo

“Mas, por razões que não vêm ao caso, isso não foi possível”, completou, em entrevista a jornalistas na sexta.

Alvo de críticas, a falta de diversidade não se restringe à ausência completa de mulheres na Esplanada. Todos os ministros são homens brancos.

“Acho que é uma mensagem realmente má e perigosa que ele manda à população. A diversidade na liderança é muito importante por uma série de razões. Uma delas é a representação. Numa democracia, a ideia é ter líderes que representem a população e seus interesses”, disse à BBC Brasil Jennifer Berdahl, professora da Universidade de British Columbia, no Canadá.

A medida também repercutiu internacionalmente. O jornal britânico The Guardian descreveu o ministério de Temer como “muita testosterona e pouco pigmento”. Segundo o diário, a composição do novo governo mostra que “velha elite do Brasil está novamente no comando”.

2. Nomeações polêmicas

No primeiro dia como presidente interino, Temer nomeou políticos sob suspeita para cargos-chave em sua gestão.

Dos 23 ministros escolhidos pelo peemedebista, pelo menos cinco tiveram seus nomes ligados à Operação Lava Jato, que investiga o esquema de corrupção na Petrobras. Todos negam as acusações – e a grande maioria deles não é oficialmente investigada.

O único que já teve abertura de inquérito aceita pelo STF (Supremo Tribunal Federal) é o titular do Planejamento, Romero Jucá (PMDB-RR). Ele é acusado de receber propina em obras da Petrobras e da Eletronuclear.

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Image caption Titular do Planejamento, Romero Jucá (sentado ao fundo) enfrenta inquérito da Lava Jato

Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), do Turismo, foi citado pelo Leo Pinheiro, ex-presidente da OAS, como beneficiário do esquema. Ele é alvo de dois pedidos de investigação feitos pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Ambos ainda não obtiveram aval do STF para prosseguir.

O ministro de Governo, Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), foi ligado à Lava Jato pela mesma OAS. Ex-vice-presidente da Caixa, ele foi citado em mensagens sobre a liberação de recursos do banco à empreiteira.

Os peemedebistas Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretário do Programa Crescer, de parcerias e investimentos) também foram mencionados por delatores.

Há outros ministros que aparecem em planilhas sobre supostos financiamentos apreendidas pela Polícia Federal na casa de um ex-executivo da Odebrecht. Ainda não é possível saber, porém, se tal documento se referia a doações eleitorais legais ou não.

3. Aumento de impostos

Em sua primeira entrevista como ministro da Fazenda, o ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles falou sobre a necessidade de aumentar impostos.

Segundo ele, o novo governo deve anunciar medidas “duras” para reverter a tendência de crescimento da dívida pública, que considerou “insustentável”.

“O Congresso reflete a sociedade, e a sociedade está amadurecida para medidas de ajuste importantes. O que não é possível é continuar como está”, afirmou na última sexta-feira.

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Image caption Novo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles falou sobre aumentar impostos

“O país está aguardando uma mudança no itinerário da economia. Existe uma demanda da sociedade para uma reversão na trajetória da economia, do emprego e da renda”, acrescentou.

Meirelles também cogitou adotar tributos temporários, como a volta da CPMF (imposto sobre transações bancárias), medida que já era defendida pelo governo Dilma.

O objetivo, segundo ele, é equilibrar a dívida pública.

“Em relação à CPMF, o princípio é o seguinte: O nível tributário no Brasil é elevado. Para que a economia volte a crescer de forma sustentável é importante diminuirmos o nível da tributação da sociedade, mas a prioridade hoje é o equilíbrio fiscal. Caso seja necessário um tributo, ele será aplicado, mas de modo temporário”, afirmou.

Meirelles também defendeu mudanças na Previdência Social, principalmente no regime de aposentadores e afirmou que “direitos adquiridos” devem ser respeitados, mas não devem prevalecer sobre a Constituição.

Um dos maiores defensores do impeachment de Dilma, o deputado federal Paulinho da Força (SD-SP) atacou o plano em nota divulgada pela Força Sindical, central que comanda. Ele classificou algumas ideias do ministro, como a de instituir uma idade mínima para as aposentadorias, como “estapafúrdias”.

4. Exclusão de ministérios

Para atender a críticas de que havia um excesso de ministérios no Brasil, o presidente interino reduziu o número de pastas de 32 para 23.

A economia provocada por essa medida, porém, será simbólica. Isso porque funcionários públicos e órgãos ligados aos ministérios extintos serão colocados sob o chapéu das pastas que ficaram, algumas delas agora com superpoderes.

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Image caption Mendonça Filho, ministro da Educação e Cultura, foi vaiado por servidores do antigo MinC

Artistas, por exemplo, já se manifestaram contra a extinção do Ministério da Cultura (MinC), que foi mesclado com o da Educação.

A associação Procure Saber, que tem entre seus integrantes Caetano Veloso e Gilberto Gil, e o Grupo de Ação Parlamentar Pró-Música, que inclui músicos como Ivan Lins e Fernanda Abreu, divulgaram uma carta aberta conjunta a Temer pedindo a revisão da mudança.

“Se o MinC perde seu status e fica submetido a um ministério que tem outra centralidade, que, aliás, não é fácil de ser atendida, corre-se o risco de jogar fora toda uma expertise que se desenvolveu nele”, diz o texto.

Em artigo escrito para o jornal O Globo, Caetano criticou pessoalmente o fim da pasta, que definiu como “ato retrógrado”.

Movimentos sociais também não gostaram nada de ver a pasta de Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos ser agregada à da Justiça e Cidadania.

Também houve crítica de especialistas ao fim da CGU (Controladoria-Geral da União), órgão responsável, entre outras coisas, por fiscalizar o governo federal. Eles veem riscos à independência e possíveis ameaças ao combate à corrupção no país.

O órgão, cujo chefe tinha status de ministro, agora integra o novo Ministério da Fiscalização, Transparência e Controle.

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