SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

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Notícias do Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal da Cidadania

Os direitos de vizinhança, tema de frequentes disputas judiciais, visam evitar o uso indevido da propriedade e coibir interferências abusivas entre imóveis próximos.
Posted: January 1, 1970, 12:00 am
Corrida do Judiciário reúne mais de 300 participantes
Posted: January 1, 1970, 12:00 am
Veja na edição 135 de Jurisprudência em Teses
Posted: January 1, 1970, 12:00 am
Falta de perícia em área com vestígios de degradação leva à absolvição de acusado de crime ambiental
Posted: January 1, 1970, 12:00 am
Sob novo CPC, publicação de condenação em ação coletiva deve ser feita na internet
Posted: January 1, 1970, 12:00 am
Segundo o ministro Villas Bôas Cueva, a responsabilidade por eventuais danos, em regra, é do Estado – de forma objetiva – ou do depositário nomeado pelo juízo, mas não das partes do processo.
Posted: January 1, 1970, 12:00 am
Seminário marcado para dia 24 no STJ está com inscrições abertas
Posted: January 1, 1970, 12:00 am
Quinta Turma nega pedido de liberdade a empresária condenada por fraudes em estatal do DF
Posted: January 1, 1970, 12:00 am
Mantida perda da delegação a titular de cartório que não recolheu R$ 30 milhões aos cofres públicos
Posted: January 1, 1970, 12:00 am
Terceira Turma considera intempestiva defesa apresentada quatro minutos após o fim do expediente no fórum
Posted: January 1, 1970, 12:00 am

 

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