SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

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Notícias do Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal da Cidadania

A suspensão da ação que tramita na justiça federal de São Paulo evitará o risco de decisões conflitantes.
Posted: January 1, 1970, 12:00 am
STJ atualiza tabela de custas judiciais e divulga regras de gratuidade
Posted: January 1, 1970, 12:00 am
Oi tem negado pedido de bloqueio de levantamento de valores que prejudicariam recuperação judicial
Posted: January 1, 1970, 12:00 am
A empresa ofereceu seguro-garantia no valor da multa (R$ 30 milhões) e sustentou que, caso o pedido fosse negado, estaria impossibilitada de assinar novos contratos de concessão.
Posted: January 1, 1970, 12:00 am
Com a decisão, ANAC fica impedida de dar continuidade ao processo administrativo de caducidade da concessão.
Posted: January 1, 1970, 12:00 am
STJ garante que homem acusado de roubar guarda-chuva em 2003 responda processo em liberdade
Posted: January 1, 1970, 12:00 am
Justiça Federal do DF deverá analisar pedidos urgentes sobre passe livre interestadual a pessoa com narcolepsia
Posted: January 1, 1970, 12:00 am
Até o julgamento e a definição da tese, está suspensa a tramitação, em todo o país, dos processos individuais ou coletivos que versem sobre o assunto.
Posted: January 1, 1970, 12:00 am
Mantida prisão de denunciado por ocultar armas pertencentes a acusado de assassinar vereadora Marielle Franco
Posted: January 1, 1970, 12:00 am
Selo de Desburocratização do CNJ recebe inscrições de boas práticas até 7 de fevereiro
Posted: January 1, 1970, 12:00 am

 

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