TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

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Tribunal Superior Eleitoral

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Decisões do Plenário

Programa é exibido pela TV Justiça aos sábados, às 17h

O programa Decisões do Plenário desta semana destaca que os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram, com ressalvas, a prestação de contas das eleições presidenciais de 2014 do Diretório Nacional do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e do Diretório Nacional e do Comitê Financeiro Nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB). As contas de ambas as legendas tiveram algumas irregularidades apontadas pela Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa) do TSE.

O Decisões também vai mostrar que o Plenário iniciou o julgamento de recurso envolvendo o prefeito, o vice-prefeito e um vereador da cidade de Victor Graeff (RS), acusados de compra de votos na campanha eleitoral de 2016. A análise do caso foi interrompida por um pedido de vista do ministro Og Fernandes.

A decisão que deferiu a extinção do vínculo entre o Partido Social Cristão (PSC) e a Fundação Instituto Pedro Aleixo (Fipa) também é destaque desta edição. O Plenário determinou a transferência dos recursos destinados à Fipa para a nova instituição criada pelo PSC, a Fundação Liberdade Econômica.

O programa

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Posted: October 18, 2019, 10:20 pm

Programa Decisões do Plenário

Posted: October 18, 2019, 10:17 pm
Ana Cristina Rosa durante Seminário Desinformação: Antídotos e Tendências

Evento promovido pela Associação Nacional de Jornais (ANJ), nesta quinta-feira (17), reuniu especialistas no enfrentamento de notícias falsas

Representando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a assessora-chefe de Comunicação (Ascom) da Corte, Ana Cristina Rosa, proferiu palestra nesta quinta-feira (17), durante o seminário “Desinformação: Antídotos e Tendências”, promovido pela Associação Nacional dos Jornais (ANJ), com o apoio da Google News Initiative, do jornal Propmark e da Unibes Cultural. A jornalista foi uma das palestrantes do painel “Desinformação nas eleições”.

Em sua exposição, a assessora-chefe explicou que, a partir da experiência vivida nas Eleições Gerais de 2018 em relação à desinformação direcionada à Justiça Eleitoral, à segurança da urna eletrônica e ao processo eleitoral, o TSE decidiu debater o assunto e preparar o terreno para estabelecer defesas contra esse fenômeno digital, que, segundo ela, deve ser novamente enfrentado nas Eleições Municipais de 2020.

“Nós entendemos que a desinformação é inimiga da democracia. Mas é importante salientar que a atuação da Justiça Eleitoral esteve restrita ao âmbito da desinformação diretamente relacionada à segurança do processo eleitoral brasileiro. Sabemos que não temos estrutura para fazer frente ao problema como um todo, aliás, não só nós, mas instituição alguma. De maneira isolada, não há como enfrentar o problema da desinformação”, afirmou.

Na ocasião, Ana Cristina Rosa falou também sobre o Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020, ao qual 36 instituições parceiras já aderiram. A finalidade do programa é enfrentar os efeitos negativos causados pelas notícias falsas à imagem e à credibilidade da Justiça Eleitoral, à realização das eleições e aos atores envolvidos no pleito.

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Posted: October 18, 2019, 9:23 pm

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