TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

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Tribunal Superior Eleitoral

O Tribunal da Democracia

Ministra Rosa Weber durante reunião com presidentes dos TRE’s

Presidente do TSE recebeu cumprimentos e ouviu reivindicações dos desembargadores

Em seu primeiro dia de trabalho na Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ministra Rosa Weber reuniu-se com os presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para discutir os desafios e as metas das eleições deste ano. Ela foi saudada pelos desembargadores presentes.

O encontro já é uma tradição no TSE e tem como objetivo ser um foro de discussão sobre diferentes aspectos relativos ao funcionamento da Justiça Eleitoral, servindo também como espaço para alinhamento de procedimentos administrativos.

Para a ministra, a reunião é muito importante, pois o trabalho de um colégio de presidentes tem significado especial. “No caso do nosso Tribunal não é possível trabalhar se não for de forma conjunta com os presidentes dos TREs. Sem essa parceria não é possível chegar a um bom termo em nossas missões.”

Reivindicações

Coube ao presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel), desembargador Márcio Vidal (TRE-MT), transmitir os cumprimentos à presidente Rosa Weber e expor as demandas do Coptrel.

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Posted: August 15, 2018, 10:11 pm
Sessão solene de posse da ministra Rosa Weber como presidente do TSE, ministro Roberto Barroso como vice-presidente e ministro Jorge Mussi como corregedor-geral eleitoral

Ministro do TSE Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, procuradora-geral da República e presidente da OAB discursaram durante o evento

Autoridades que compuseram a mesa durante a cerimônia de posse da ministra Rosa Weber como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (14) destacaram a trajetória e as qualidades da magistrada que será a responsável por liderar a Corte no pleito deste ano. Também falaram sobre os desafios que ela e os demais integrantes da Justiça Eleitoral terão para garantir eleições limpas e justas, que reflitam a vontade genuína dos cidadãos brasileiros.

A procuradora-geral eleitoral, Raquel Dodge, afirmou que a posse da ministra Rosa Weber na Presidência do TSE é um “fato marcante” na história da República brasileira, celebrado de modo “muito especial” no Ministério Público Eleitoral por guardar “características muito esperadas por todos os que têm apreço por segurança jurídica, integridade, altivez no trato da coisa pública e por valores caros às democracias liberais, como equidade de gênero, liberdade de expressão e defesa de direitos fundamentais”.

Dogde acrescentou que “outra marca especial” da posse de Rosa Weber é o fato de ela ser a primeira mulher a comandar uma eleição geral. A procuradora-geral eleitoral lembrou que o Brasil, com suas dimensões continentais, tem vários interesses a abrigar e conciliar, bem como minorias a proteger. “A Justiça Eleitoral brasileira tem, por isso, o grande desafio de garantir a cada eleitor o voto e de contá-lo de modo muito confiável, para que o resultado expresse fielmente a vontade da maioria”, disse.

Por fim, Raquel Dogde saudou o trabalho desenvolvido pelos ministros Gilmar Mendes e Luiz Fux, que precederam Rosa Weber na Presidência do TSE e contribuíram, segundo ela, “fortemente nos preparativos das eleições de 2018”, ao lado dos demais ministros da Corte Eleitoral.

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Posted: August 15, 2018, 5:24 pm
Sessão solene de posse da ministra Rosa Weber como presidente do TSE, ministro Roberto Barroso como vice-presidente e ministro Jorge Mussi como corregedor-geral eleitoral

Magistrada dirigirá o Tribunal até maio de 2020, quando termina seu segundo biênio como titular da Corte. Ministros Luís Roberto Barroso e Jorge Mussi tomaram posse como vice-presidente e corregedor-geral da Justiça Eleitoral

Ao tomar posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em sessão solene plenária realizada nesta terça-feira (14), a ministra Rosa Weber destacou que o cerne da República, o Estado Democrático de Direito, nunca é uma obra completa. “Os desvios, as deficiências na educação e na cultura, a desigual distribuição da riqueza, a corrupção de agentes públicos e privados não podem, em absoluto, obscurecer a ideia de que o poder emana do povo e para o povo e em seu nome será exercido”, disse, ressaltando o “relevantíssimo papel” da Corte Eleitoral “no fortalecimento e aperfeiçoamento da democracia” no Brasil.

Rosa Weber assume o comando do TSE às vésperas das eleições gerais deste ano. Seu mandato irá até o dia 25 de maio de 2020, quando termina o seu segundo biênio como integrante efetiva da Corte.

Após prestar o compromisso regimental e assumir o cargo, a ministra disse que sua primeira missão será “assegurar, na esfera de competências do TSE, todos os meios que viabilizem o processo diário de fortalecimento das instituições e de consolidação da democracia”. Ela assinalou que “a cidadania é incompatível com o livre trânsito entre o público e o privado, o favorecimento individual ou de grupos em detrimento do interesse público”, e lembrou que é essencial à democracia que a atividade política tenha sua respeitabilidade e importância resgatadas “neste momento de indesejável descrédito”.

Na mesma sessão, os ministros Luís Roberto Barroso e Jorge Mussi foram empossados, respectivamente, como vice-presidente da Corte e corregedor-geral da Justiça Eleitoral. A cerimônia de posse foi presidida pelo ministro Luiz Fux, que transmitiu o cargo à sua sucessora. A magistrada e o ministro Luís Roberto Barroso foram eleitos para os cargos na sessão administrativa de 19 de junho deste ano. Já o ministro Jorge Mussi foi eleito corregedor-geral da Justiça Eleitoral na sessão administrativa de 26 de junho. O mandato de Mussi irá até 24 de outubro de 2019, data em que encerra seu biênio como ministro efetivo do TSE. 

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Posted: August 15, 2018, 5:13 pm

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