TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

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Tribunal Superior Eleitoral

O portal do TSE abriga informações sobre eleições, serviços ao eleitor, pesquisa de jurisprudência, publicações e outros assuntos de escopo eleitoral.

Ministro Edson Fachin

A convite do país vizinho, magistrado representará o TSE em missão de observação internacional

Neste domingo (26), o Peru realizará eleições parlamentares extraordinárias. O ministro Edson Fachin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi designado pela presidente da Corte, ministra Rosa Weber, para acompanhar o pleito como observador internacional.

O convite para que um membro do TSE compusesse a delegação de observadores partiu do Jurado Nacional de Elecciones, órgão eleitoral da República do Peru, por meio de um ofício encaminhado à Corte brasileira em outubro do ano passado.

O ministro Edson Fachin destaca a importância de representar o TSE nas eleições peruanas. Segundo ele, a presença da Corte como observadora em processos eleitorais de outros países é relevante por diversos aspectos.

“De um lado, por realçar as eleições periódicas como elemento nuclear da democracia; de outro, por intercambiar experiências e procedimentos visando ao aprimoramento de mecanismos técnicos ao dispor da Justiça Eleitoral e da própria cidadania. Além disso, reforça a necessidade de respeito integral ao Estado de Direito democrático e ao direito fundamental de eleger os representantes do povo”, explica o ministro.

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Posted: January 24, 2020, 7:14 pm
Fato ou Boato.

Pintou alguma dúvida sobre informação divulgada nas redes acerca do processo eleitoral? Acesse a página disponível no Portal da Justiça Eleitoral

Com o objetivo de reunir, em um só espaço, todos os conteúdos produzidos para rebater informações falsas sobre a Justiça Eleitoral e as eleições, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou a página “Fato ou Boato?”, com foco nas Eleições Municipais de 2020. O site é uma atualização da antiga página “Esclarecimentos sobre Notícias Falsas”, criada no pleito do ano passado.

Além de ter mais recursos que a antiga página, o espaço – disponível no Portal da Justiça Eleitoral – conta também com materiais produzidos pelas instituições parceiras do TSE que aderiram ao Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020.

Por isso, se apareceu uma dúvida sobre informação ou notícia divulgada nas redes acerca do processo eleitoral, acesse o endereço www.justicaeleitoral.jus.br/fato-ou-boato ou, no Portal do TSE, no centro da página inicial, clique no bannerFato ou Boato?”.

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Posted: January 24, 2020, 5:47 pm
Glossário da Justiça Eleitoral

Serviço esclarece ao cidadão o significado de expressões utilizadas nas esferas da Justiça Eleitoral

Mesários são cidadãos, convocados ou voluntários, que trabalham na mesa receptora de votos ou de justificativa eleitoral, quando da realização de uma eleição. Atuam tanto no primeiro como no segundo turno do pleito. É essa a explicação que o Glossário Eleitoral Brasileiro, disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet, traz sobre esse importante personagem, que tanto contribui para o sucesso de uma eleição.

Ao contrário daquele que é convocado para prestar serviços como mesário em uma eleição, o mesário voluntário é o eleitor que se oferece para os trabalhos eleitorais nas mesas receptoras de votos ou de justificativas. Para ser um mesário voluntário, o interessado deve entrar em contato com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de seu estado ou com o cartório eleitoral em que está inscrito.

O Glossário

O Glossário Eleitoral Brasileiro disponibiliza esclarecimentos, de maneira simples e didática, acerca de mais de 300 verbetes adotados na Justiça Eleitoral. O serviço traz conceitos e definições retirados da literatura jurídico-eleitoral brasileira e de referências doutrinárias.

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Posted: January 22, 2020, 6:08 pm

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