UM ESTADO ESSENCIAL PARA O BRASIL

A poucos dias do segundo turno das eleições presidenciais, o país assiste a um embate épico entre duas forças totalmente antagônicas: de um lado Jair Bolsonaro, com um forte discurso de rompimento com o “status quo”, e do outro Fernando Haddad, com a defesa do legado do ex-presidente Lula, com uma postura à esquerda do eixo.

Não fossem os apelos e excessos de ambos os lados, principalmente dos defensores dos candidatos, até que a disputa não seria tão preocupante, pois é normal, sobretudo nos países mais desenvolvidos politicamente, a existência de radicais nas disputas.

Porém, o principal desse embate surgirá quando os candidatos expuserem suas idéias com muito mais clareza do que vem fazendo. Ideais e utopias podem ser muito bonitos no campo da filosofia mas, em se tratando de gestão pública, valem os projetos bem concebidos, com objetivos definidos e passíveis de aferição pelo povo, seu destinatário final.

Nesse sentido, é fundamental saber o que cada candidato pensa sobre o tamanho do Estado brasileiro e sua função. Há quem diga que deva ser grande, um eterno provedor das necessidades do povo; também há aqueles que o vêem como um mal necessário, cuja intervenção na vida da população e no mercado econômico deva ser mínima, ou inexistente.

Nem tanto ao mar ou à terra, é sabido que do jeito que está não pode continuar. Não é possível que a população sustente uma estrutura pesada, arcaica e nada produtiva, que apenas consuma as economias do país para se manter, sem oferecer quase nada em troca para a sociedade.

Um Estado que consiga inspirar segurança para investidores no país e gerar qualidade de vida para os cidadãos é o sonho de consumo de todos.

Uma estrutura destinada ao fomento da indústria, comércio, tecnologia e agropecuária; que exerça com firmeza a fiscalização de atividades essenciais ao país e, além disso, consiga estabelecer proteção social sem privilégios a grupos específicos, atuando para suprir carências gerais da população.

O Estado essencial é o que se defende. Uma estrutura enxuta, com poucas carreiras que gozem de um regime de estabilidade plena, afinal, uma coisa é a competência para ser aprovado em um concurso público, e outra é o exercício da função propriamente dito.

A estabilidade dos servidores deve ser revista, inclusive, como base para o sucesso de qualquer reforma que se pretenda fazer no regime previdenciário.

Terceirizar o possível e, para cargos de apoio, adotar o regime atual das empresas públicas, que contempla um processo seletivo, a vinculação do funcionário ao regime CLT, sendo a estabilidade adquirida somente após dez anos de atividade profissional, e a aposentadoria conforme o teto do INSS e fundo complementar.

Apenas as carreiras típicas de Estado teriam estabilidade conquistada após período de prova de três anos na função, com integralidade de vencimentos na aposentadoria –  mantida a contribuição previdenciária mesmo após a sua ocorrência – e índice de reposição de perdas anual vinculado aquele aplicado ao salário mínimo, tanto para ativos como inativos.

De um modo simples, é possível entender que carreiras típicas de Estado são aquelas cuja origem e existência decorram de funções e atividades exclusivamente estatais, que não admitam parceria, delegação, concessão ou terceirização.

Com essa pequena reestruturação, preservados os direitos dos atuais ocupantes de cargos, seria possível garantir um futuro melhor para as contas públicas, previdência, investimentos para o país e geração de empregos, já que o próprio Estado seria um empregador e, portanto, teria interesse direto na desoneração do custo do trabalho.

É evidente que, a curto e a médio prazo, as medidas sugeridas não ofertariam a redução de gastos pretendida. Será necessário implementar ações estruturantes vigorosas, viabilizando a ampliação do parque industrial, com investimento na geração de energia, em portos e aeroportos, transporte terrestre barato, enfim, estabelecer uma plataforma sólida para investidores externos e internos. Isso tudo sem falar em uma profunda e urgente reforma tributária.

Como ponto de partida para que o Brasil cresça, gere riqueza e qualidade de vida para o povo, é necessário cortar na carne, isto é, reduzir o tamanho do Leviatã e adestrá-lo.  Sem isso, todo o resto será paliativo.

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